O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) adiou o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, o Alimento no Prato – Territórios Urbanos: Cultivando Alimentos e Vida Saudável. A nova data prevista é 5 de novembro de 2026. A mudança aparece na quarta retificação do edital.
O prazo de recurso foi deslocado para 6 a 10 de novembro. Depois, as organizações terão de 11 a 15 de novembro para apresentar contrarrazões. A publicação do resultado definitivo está estimada para 19 de novembro. O edital não recebe inscrição de produtor individual: a seleção é para organizações da sociedade civil (OSCs) que vão executar projetos de agricultura urbana e periurbana.
O que mudou no calendário
A terceira retificação previa a divulgação do resultado preliminar em 27 de outubro. A versão mais recente passou essa etapa para 5 de novembro e reorganizou as datas seguintes. A fase de habilitação e avaliação do mérito vai até 4 de novembro.
O calendário oficial ficou assim:
- 5 de novembro: divulgação do resultado preliminar;
- 6 a 10 de novembro: apresentação de recursos;
- 11 a 15 de novembro: envio de contrarrazões;
- 16 a 18 de novembro: análise dos recursos;
- 19 de novembro: homologação e publicação do resultado definitivo, em data estimada.
Que tipo de projeto o edital apoia
O chamamento busca fortalecer iniciativas coletivas de agricultura urbana e periurbana baseadas em agroecologia e economia solidária. O apoio pode envolver estruturação produtiva, formação, assessoria técnica, ampliação de canais de comercialização e agregação de valor aos alimentos.
O texto também relaciona os projetos à segurança alimentar, à inclusão produtiva, à geração de trabalho e renda e ao desenvolvimento sustentável dos territórios. A execução pode ocorrer em áreas urbanas ou periurbanas de diferentes regiões do país.
Quem deve acompanhar
A organização proponente precisa estar habilitada na Plataforma Transferegov e cumprir os requisitos do edital. Também é permitida a atuação em rede, com uma OSC celebrante e outras organizações executantes.
Para o produtor familiar, o efeito não é um pagamento automático nem uma inscrição individual. O benefício depende de a associação, cooperativa ou outra organização apresentar uma proposta, ser selecionada e incluir a comunidade entre as participantes. Por isso, quem atua em horta comunitária, produção periurbana ou circuito curto de comercialização deve procurar a entidade responsável pelo projeto no próprio território.
O que fazer até a divulgação
As organizações que enviaram proposta devem conferir o protocolo no Transferegov, separar a versão final do plano de trabalho e acompanhar a página do MDA a partir de 5 de novembro. Se houver desclassificação ou nota abaixo do esperado, o recurso terá de respeitar a janela de 6 a 10 de novembro prevista no cronograma.
Para o produtor, o passo mais útil é confirmar se a associação ou cooperativa local participou do edital e qual área foi incluída no projeto. Sem essa checagem, não há garantia de acesso a assistência técnica, estrutura ou mercado por meio do chamamento.
Fonte oficial
Página do edital no MDA e quarta retificação com o cronograma atualizado.