O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou o resultado de três processos de seleção de famílias para assentamentos na Bahia. São 309 vagas distribuídas entre os projetos Serra Grande, em Maracás, Pombo Roxo, em Prado, e Retiro de Nossa Senhora da Soledade.
Quem teve a inscrição indeferida ou discorda da ordem de preferência e da pontuação deve conferir a lista publicada e agir rápido: o prazo para recurso é de dez dias corridos a partir da publicação do resultado. A notícia do Incra foi publicada em 16 de outubro.
Onde estão as 309 vagas
O resultado reúne três listas:
- PA Fazenda Serra Grande: 79 vagas, no município de Maracás;
- PA Fazenda Pombo Roxo: 173 vagas, no município de Prado;
- PA Fazenda Retiro de Nossa Senhora da Soledade: 57 vagas.
O Incra informou que 192 inscrições foram deferidas e 95 foram indeferidas. A listagem também apresenta a preferência e a pontuação atribuída a cada unidade familiar. Esses dados são os que o candidato precisa confrontar com o edital e com as informações da própria inscrição.
Quem pode apresentar recurso
O recurso é destinado a quem teve a inscrição indeferida ou não concorda com a ordem de preferência ou com a pontuação divulgada. O prazo informado pelo Incra é de dez dias corridos, contado da publicação no portal da autarquia.
Não basta apenas discordar da posição. O candidato precisa conferir o motivo indicado na listagem e seguir o procedimento previsto no edital do assentamento. O comunicado não detalha, na própria notícia, os documentos necessários para cada caso.
Como protocolar
O Incra informa duas possibilidades: protocolar o recurso pela Plataforma de Governança Territorial (PGT) ou entregar o documento presencialmente na Superintendência Regional do Incra na Bahia, em Salvador, na Avenida Ulysses Guimarães, nº 640, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana.
O órgão não aceita recurso enviado por correio ou por e-mail. Antes de protocolar, confira o edital correspondente e salve o comprovante de envio ou de entrega.
A lista ainda não é a etapa final
A divulgação mostra o resultado da fase de inscrições deferidas e indeferidas, com preferência e pontuação. Depois da análise dos recursos, o Incra deve publicar o resultado final, com a classificação definitiva e a Relação de Famílias Beneficiárias, conforme as regras do processo.
Isso significa que aparecer na lista de deferidos não equivale à entrega imediata de um lote. A seleção ainda precisa seguir as fases previstas para o projeto. Quem quer acompanhar outras políticas voltadas a assentados pode consultar também o conteúdo do Agrocim sobre o Pronaf A e sobre a destinação de áreas para novos assentamentos.
Onde consultar as listas
O resultado oficial e os três documentos — Serra Grande, Pombo Roxo e Retiro de Nossa Senhora da Soledade — estão na página do Incra. A página de acesso à terra explica como acompanhar a seleção pela PGT e usar a conta gov.br.